A Rede
Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de
atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de
atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a
redução da mortalidade materna e neonatal. Essa rede assegura:
- As Mulheres: o direito ao planejamento reprodutivo, à
atenção humanizada à gravidez, parto, abortamento e puerpério ƒ
- As Crianças: direito ao nascimento
seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Princípios:
- O respeito, a proteção e a realização
dos direitos humanos;
- O respeito à diversidade cultural,
étnica e racial;
- A promoção da equidade;
- A garantia dos direitos sexuais e dos
direitos reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes;
- A participação e a mobilização
social;
- A compatibilização com as atividades
das redes de atenção à saúde materna e infantil em desenvolvimento nos Estados.
Objetivos:
- Novo
modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança;
- Rede
de atenção que garanta acesso, acolhimento e resolutividade;
- Redução
da mortalidade materna e neonatal.
A rede
cegonha deve ter como diretrizes:
1. Garantia
do acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade,
ampliação do acesso e melhoria da qualidade do PRÉ-NATAL
2. Garantia
de vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro
3. Garantia
das boas práticas e segurança na atenção ao PARTO E NASCIMENTO
4. Garantia
da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade
5. Garantia
de acesso às ações do PLANEJAMENTO REPRODUTIVO
Componentes
Os esses componentes tem como objetivo:
1. Ampliação
dos exames realizados durante o pré-natal
2. Apoio
ao deslocamento para as consultas de pré-natal (“vale-transporte”)
3. Vinculação
da gestante desde o pré-natal ao local em que será realizado o parto
4. Apoio
ao deslocamento para o local em que será realizado o parto (“vale- táxi”)
5. Elaboração
e implantação de Cadernos de Atenção Primária para qualificar o cuidado à
mulher e à criança
6. Desenvolvimento
de Cursos de Educação à Distância (EAD), via UNASUS, para capacitação das
equipes de atenção primária
7. Qualificação
do sistema e da gestão da informação.
1. Garantia
do acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da
qualidade do pré-natal
Ações:
1 – Qualificar profissionais da Atenção Primária
2 – Ofertar teste
rápido de gravidez
3 – Ofertar teste
rápido de sífilis e HIV
4 – Ampliar os
recursos destinados aos exames de pré-natal
5 – Implantar Curso
de gestantes em todas unidades
6 – Acesso ao
pré-natal de alto risco em tempo oportuno
7 – Instituir a
visita à maternidade de referência no pré-natal
8 – Disponibilizar
o kit de atenção pré-natal para as unidades de saúde
9 – Captação
precoce das gestantes
10 – Atendimento
odontológico com prioridade
A partir dessa adesão, serão aplicados
recursos para:
Todas as
Gestantes
|
Gestação de
Risco
|
Ultrassonografia
100% das gestantes
|
•
5 consultas
especializadas
|
Testagem
rápida para AIDS/Sífilis
|
•
Teste de tolerância à
glicose
|
Teste rápido
de gravidez
|
•
2 ultrasonografias
|
• Reuniões educativas
|
•
ECG
|
• 18 exames clínicos e laboratoriais
|
•
Ultrassonografia com
Doppler
|
• 1 exame Teste Coombs indireto para
RH para 30% das gestantes
|
•
Dosagem de Ureia, Creatina e Ácido Urico
|
• Urocultura
|
|
• 1 consulta no puerpério
|
•
Contagem de Plaquetas
|
• 1 consulta odontológica
|
• Cardiotocografia
|
• 3 consultas médicas (UBS)
|
• 1 Consulta psicossocial
|
• 3 consultas de enfermagem (UBS)
|
• Dosagem de protéinas-urina 24hs
|
A Gestante visitará previamente a maternidade
onde será definida o parto.
Exames de Rotina Pré-Natal:
O que é Pesquisado?
|
Tipo de Exame
|
Como o Exame é Solicitado?
|
Quando Fazer o Exame?
|
Tipo Sanguíneo
|
Sangue
|
ABO e Fator RH
|
Inicio do pré-natal
|
Anemia
|
Sangue
|
Hemoglobina/Hematócrito
|
Inicio do pré-natal e 7º mês
|
Sifilis*
|
Sangue
|
VDRL
|
Inicio do pré-natal e
7º mês
|
Hiv*
|
Sangue
|
Sorologia (HIV)
|
Inicio do pré-natal e 7º mês
|
Diabetes
|
Sangue
|
Glicemia de jejum
|
Inicio do pré-natal e
7º mês
|
Infecção Urinária
|
Urina
|
Exame de urina tipo 1
|
Inicio do pré-natal e 7º mês
|
Hepatite B**
|
Sangue
|
HBS Ag
|
Inicio do pré-natal
|
Toxoplasmose**
|
Sangue
|
IgM e IgG
|
Inicio do pré-natal
|
Preventivo Câncer***
|
Ginecológico
|
Colpoditologia/ Papanicolau
|
Inicio do pré-natal
|
Componente Parto e Nascimento:
-
Construção/reforma
e aquisição de equipamentos para Casas da Gestante, do Bebê e da Puérpera
-
Construção/reforma e aquisição de equipamentos
para Centros de Parto Normal Peri ou Intra-Hospitalares
-
Adequação da ambiência das maternidades para o
parto seguro e humanizado, de acordo com a RDC nº 36/2008 da ANVISA
-
Qualificação de profissionais de saúde em boas
práticas de atenção ao parto e ao nascimento
-
Suficiência de leitos (leitos obstétricos em
maternidades que atendem gestantes de alto-risco, UTI adulto e neonatal, UCI
neonatal e Canguru) de acordo com as necessidade locorregionais
Segurança na Atenção ao Parto e Nascimento
•
Realização
de Acolhimento com Classificação de Risco nos serviços de atenção obstétrica e neonatal
•
Estímulo à
implementação de equipes horizontais do cuidado nos serviços de atenção
obstétrica e neonatal
•
Estímulo à
implementação de Colegiado Gestor nas maternidades, além de outros dispositivos de co-gestão
•
PARTO
HUMANIZADO:
§ Direito a acompanhante durante a internação
§ Oferta de métodos de alívio da dor
§ Liberdade de posição no parto
§ Contato pele a pele mãe – bebê
§ Acolhimento adequado às especificidades
étnico-culturais
Casas da Gestante e do Bebê
Serão instaladas juntos as maternidades de
alto risco. Abrigam:
-
Gestantes
que demandam atenção em serviços de alta-complexidade mas não exigem vigilância
constante em ambiente e/ou não podem retornar ao domicílio
-
Mães que têm bebês internados na UTI/UCI ou em
tratamento clínico que não exija internação hospitalar
-
Recém-nascidos
que demandam atenção diária da alta complexidade
Componente PUERPÉRIO E ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE DA CRIANÇA:
•
Promoção do
aleitamento materno e da alimentação complementar saudável
•
Acompanhamento da puérpera e da criança na
atenção básica com visita domiciliar na primeira semana após a realização do
parto e nascimento
•
Busca ativa de recém-nascidos de risco e de
crianças em situação de vulnerabilidade
•
Busca ativa de puérperas de risco ou em
situação de vulnerabilidade
•
Garantia do acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento da criança na atenção básica
•
Garantia do acesso às vacinas disponíveis no
SUS
•
Fortalecimento do vínculo familiar com a UBS
•
Implementação de estratégias de comunicação
social e programas educativos relacionados à saúde sexual e à saúde reprodutiva
•
Orientação e oferta de métodos contraceptivos
Cuidado ao recém-nascido
Garantia de atendimento a todos os recém-nascidos:
População
Alvo:
-
3,2 milhões;
- 2,25 milhões dependem do SUS;
- Cobertura em 100% do país;
-
1 visita
domiciliar/RN/ano.
Recém-Nascidos com Risco:
-
Acompanhamento
dos egressos de UTI por – 24 meses;
- Consultas com especialistas;
- Garantia de exames;
-
Reabilitação.
Recém-Nascidos sem Risco:
-
1 consulta
na 1ª semana de vida
-
Visita domiciliar ao recém-nascido na 1ª
semana
-
1º, 2º, 4º, 6º, 9º, 12º, 18 e 24º meses de
vida
-
Vacinação básica de acordo com protocolos
-
Teste do pezinho até o 7º dia
-
Teste da orelhinha - dependendo do
diagnóstico, ré-teste com especialista
-
Teste do olhinho: 4º, 6º, 12º e 25º meses
-
Sulfato ferroso: Profilaxia dos 6 aos 18 meses
-
Vitamina A: Em áreas endêmicas
-
Consulta odontológica: a partir do 1º dente e
aos 12 meses
Cuidado à Criança:
- Promover o aleitamento materno
- Garantir acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento da criança na atenção básica
- Fortalecimento as ações intersetoriais
- Garantir o atendimento especializado
para casos de maior risco
- Busca ativa dos faltosos e vigilância
dos recém-nascidos de risco
- Garantir acesso às vacinas disponíveis
no SUS
- Fortalecimento do vínculo familiar com a
UBS
O desempenho das crianças nestes dois primeiros anos (crescimento e
desenvolvimento) vai repercutir para o resto da vida do indivíduo, incluindo
aquisição cognitiva e capacidade de trabalho.
2. Garantia de vinculação da
gestante à unidade de referência e ao transporte seguro
Ações:
1 - Vincular todas as gestantes da unidade
básica à maternidade, com critério de acesso geográfico: “Gestante não
Peregrina!”
2 - Implantar o Acolhimento com Classificação
de Risco nas maternidades: garantia de “vaga sempre” para gestante e RN
3 - Incrementar o número de ambulâncias do
SAMU 192 para fortalecer a atenção à gestante e ao RN
4 - Implementar/fortalecer os sistemas de
regulação
3. Garantia de boas práticas e
segurança na atenção ao parto e nascimento
Ações:
1 - Implantação e/ou custeio de Centros de
Parto Normal
2 - Implantação e/ou custeio de Casas da
Gestante e do Bebê ligadas a Maternidades
3 - Ampliação de leitos de UTI neo e UTI
adulto
4 - Ampliação e custeio de Leitos Canguru
5- Qualificação/habilitação de leitos
obstétricos de alto risco
6 - Adequação da ambiência das maternidades
orientada pela RDC nº 36
7 - Capacitação dos profissionais em boas
práticas de atenção ao parto e nascimento e em atendimento das urgências
obstétricas
8 - Fortalecimento da vigilância do óbito
materno, infantil e fetal e de mulheres em idade fértil, incluindo os Comitês
de Mortalidade.
4. Garantia
da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade
Ações:
1 - Estabelecer fluxos de
referência/contra-referência nos diversos níveis de complexidade
2 - Promover aleitamento materno até os dois
anos de idade, sendo exclusivo nos 6
primeiros meses, e alimentos complementares
saudáveis em tempo oportuno
3 - Organizar os serviços de atenção primária
de maneira que garanta o acompanhamento da criança, com avaliação do
crescimento e desenvolvimento em todas as consultas de rotina, com
preenchimento adequado da Caderneta de Saúde da Criança; atendimento com
resolutividade nas intercorrências
4 - Garantir atendimento especializado, e
diferenciado atendimento para as crianças de maior risco
5 - Busca ativa dos faltosos, sobretudo das
crianças de maior risco
6 - Garantir acesso às vacinas disponíveis no
SUS.
Cuidado ao Recém-Nascido
Cuidado da Criança. Acompanhamento do crescimento
e desenvolvimento do recém-nascido.
5 Garantia de direitos sexuais e reprodutivos
Ações:
1 – Implementar estratégias de comunicação
social e programas educativos relacionados à saúde sexual e reprodutiva
2 – Regulamentar a disponibilização e uso de anticoncepção de
emergência
3 – Ofertar todos os métodos contraceptivos
na rede de saúde
4 – Monitorar a disponibilização de todos os
métodos contraceptivos nos serviços de saúde
Operacionalização
A Rede
Cegonha será implantada em todo território nacional. A estratégia para o início da implantação seguirá
critérios epidemiológicos e de densidade populacional.
FASE 1 –
Adesão e Diagnóstico: apresentação da
Rede Cegonha no Estado, homologação da
Rede Cegonha na região e instituição de um grupo condutor formado por SES,
COSEMS e apoio institucional do MS
FASE 2 –
Desenho Regional da Rede Cegonha: realização da análise situacional, desenho da
RC no CGR e proposta de plano operativo, inclusive com o aporte de recursos
necessários tripartite e estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha
FASE 3 –
Contratualização dos pontos de atenção: elaboração do desenho da Rede Cegonha
no Município, contratualização dos pontos de atenção da Rede e instituição do
Grupo Condutor Municipal
FASE 4 –
Qualificação dos componentes: cada componente da rede será qualificado através
do cumprimento de requisitos mínimos
FASE 5 –
Certificação: após a verificação da qualificação de todos os componentes o
Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território, e realizará
reavaliações anuais da certificação
Desenho da Rede Cegonha em Regiões
Microrregionais/Macrorregionais
-
Definição e
pactuação das ações da Atenção Básica de cada município (definindo metas e
indicadores de acompanhamento);
- Desenvolvimento da proposta de vinculação de
cada USF/UBS ao serviço de referência para Parto Normal e Pré-natal e Parto de
Alto Risco;
- Definição da Referência de Pré-natal de Alto
Risco, Parto Normal, Parto Cesáreo, Leitos de UTI adulto, Leitos de UCI/UTI
neonatal nos municípios da Microrregião e Macrorregião;
- Definição de critérios e fluxos de referência
e contra referência;
- Elaboração de proposta de Transporte
Sanitário;
- Definição da Referência de Apoio Diagnostico
(sorologias, USG e etc.);
- Levantamento da necessidade de Reforma,
Ampliação, Construção e aquisição de equipamentos – PDI da Rede Cegonha;
- Levantamento de necessidades de Cursos de
Formação, Atualização, Especialização e etc.
Desenho da Rede - Plano Regional para Atenção
Integral à Saúde Materno-Infantil
Contratualização ascendente:
- Equipes de Saúde da Família e Atenção
Básica pactuam metas com os municípios
- Serviços de referência (Maternidades e CPN)
pactuam metas com municípios e/ou estado
- Municípios pactuam metas com o Estado no
CGMR
Elaboração de Plano Regional com consolidação
dos Pactos e Metas aprovado em CGMR
- Processo de Acompanhamento e Monitoramento
do Plano Microrregional:
- Implantação de Colegiado Gestor da LC
Materno-Infantil em cada Município;
- Câmara Técnica Regional para Acompanhamento
(CGMR)
Criação dos Fóruns Regionais e Estadual da
Rede Cegonha
- Articulando serviços, profissionais,
controle social, gestores, ministério público, entidades da sociedade civil
organizada etc
REDE CEGONHA – MATRIZ DIAGNÓSTICA
1. INDICADORES DE MORTALIDADE E MORBIDADE
Número de nascidos vivos e % de mais de 7
consultas no PN;
Incidência de sífilis congênita (Indicador 7
do Pacto pela Vida);
Número absoluto de óbitos infantis (neo-natal
e pós-neonatal);
Número absoluto de óbitos Maternos por
município.
2. INDICADORES DE ATENÇÃO
Cobertura de equipes de Saúde da Família;
Tipo de parto: % de partos cesáreos e partos
normais. Cesárea em primípara Ig > 32; Idade da mãe;
% de gestantes captadas até a 12ª semana de
gestação;
% de crianças com consultas preconizadas até
24 meses;
% de crianças com as vacinas de rotina de
acordo com a agenda programada.
3. SITUAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA HOSPITALAR
Número de leitos obstétricos total e por
estabelecimento de saúde;
Identificação das maternidades para gestação
de alto risco e/ou atendimento ao recém nascido e crianças de alto risco;
Identificação dos leitos UTI neonatal
existentes;
Identificação dos leitos UTI adulto
existentes.
4. INDICADORES DE GESTÃO
% de investimento estadual no setor saúde;
PDR atualizado;
PPI atualizada;
Identificação de centrais de regulação: (I)
urgências e emergências-SAMU; (II) de internação; (III) consultas e exames;
Implantação de ouvidorias do SUS no estado e
capital.
Componentes – Apoio Institucional e
Financeiro do Ministério da Saúde
Pré Natal »
|
Parto e
Nascimento »
|
Puerpério e Atenção à
Criança »
|
Transporte e Regulação
|
||
Aplicação dos exames
pagos para risco habitual e alto risco
|
Aplicação e qualificação de leitos
|
Alimentos completamente Saudáveis
|
Apoio para deslocamento durante pré-natal
|
||
Teste rápido de
gravidez e sífilis
|
Financiamento de Ambiência
|
Cadernetas de saúde da Criança
|
Apoio para transporte para a maternidade
|
||
Pagamentos de 100% do
US Obstétrico
|
Financiamento CPN
|
Visita Primeira Semana
|
Vaga sempre
|
||
Kit para UBS
|
Financiamento CGB
|
Disponibilizar métodos contraceptivos
|
Central de Regulação de Leitos
|
||
Kit Para Gestante
|
SAMU Cegonha
|
||||
KIT PARTEIRAS
Financiamento de 1 Kit de Trabalho para cada
parteira tradicional, ao custo de R$ 600/cada. Estima‐se que existammais de 1.000
parteirastradicionais ematuação no país
• KIT DE TRABALHODA PARTEIRA:
¾ Bolsa, Livro da Parteira, lápis, caneta e
borracha e caderno pequeno para anotações;
¾ Tesoura curva em inox, em caixa em inox ou
em alumínio, para uso no parto, e tesoura comum para uso pessoal;
¾ Balança de tração com gancho;
¾ Lanterna média a dínamo (energia mecânica)
ou lanterna comum com pilhas;
¾ Sombrinha ou capa de chuva;
¾ Estetoscópio de Pinard de plástico e
estetoscópio pediátrico;
¾ Fita métrica (1metro)
¾ Bacia de plástico
¾ Barbante de algodão
¾ Balão auto inflável com válvula reguladora
e máscaras para balão, tamanhos P e G
¾ Bulbo ou pera de borracha
¾ Avental de plástico emborrachado, gorro,
máscara, luvas descartáveis, mantas térmicas, forro de plástico emborrachado
(1mx 1m),toalha, pacotes com gaze, potes pequenos de plástico, escova de unha,
sabão líquido, álcool a 70%, almotolia, seis fraldas de algodão tamanho grande.
Kit UBS
• 1 sonar
• 1 fita métrica
• 1 gestograma
• 1 caderno de atenção básica/CAB – pré‐natal
• Balança adulto
Educação, Capacidade e Gestão do Trabalho
Ações:
Parceria com o MEC para promover a formação e
a fixação de profissionais ;
Aumentar oferta de residências e
especialização nas áreas da saúde da mulher e da criança;
Capacitação em boas práticas de atenção ao
parto e nascimento ;
Cadastramento das parteiras tradicionais e
vinculação com as Unidades Básicas de Saúde;
Ampliação da formação de enfermeiras
obstetras ;
Fortalecimento dos Comitês de Mortalidade e
Núcleos Hospitalares de Vigilância: fortalecimento da vigilância do óbito
materno, infantil e fetal.
Instrumentos para operacionalização da rede:
-
Apoio
técnico do Ministério da Saúde para estruturar a Rede
-
Elaboração
de diagnóstico e plano de ação
-
Formalização
da Adesão com Estados e Municípios
-
Obrigatoriedade
de alimentar Sistema de Controle e Indicadores
-
Contratação
de Investimentos e equipamentos
-
Certificação
da Rede Cegonha por etapas de implantação
-
Comitês e
conselhos para monitorar ações da Rede Cegonha
-
Carta dos
direitos da gestante e da criança
-
Fortalecimento
da participação popular
-
Ouvidoria do
Ministério da Saúde no monitoramento
Recursos Para o Programa
Investimento: R$ 9,3 Bilhões até 2014.
Divididos em:
Acolhimento e Qualidade no pré-natal
|
R$ 1,1 Bilhão
|
Transporte Seguro
|
R$ 262,6 Milhões
|
Segurança e Qualidade na
Atenção
ao Parto e ao Nascimento
|
R$
7,6 Bilhões
|
Garantia de Atenção à Criança
|
R$ 22 Milhões
|
Planejamento Reprodutivo
|
R$
378,7 Milhões
|
Publicação de Atos Normativos
PORTARIA Nº
1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011
·
Institui, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.
PORTARIA Nº
1.473, DE 24 DE JUNHO DE 2011
·
Institui os
Comitês Gestores, Grupos Executivos, Grupos Transversais e os Comitês de
Mobilização Social e de Especialistas dos compromissos prioritários de governo
organizados por meio de Redes Temáticas de Atenção à Saúde.
PORTARIA Nº
2.351, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011
·
Altera a
Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), a Rede Cegonha.
PORTARIA Nº
650, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011
·
Dispor sobre
os Planos de Ação Regional e Municipal da Rede Cegonha
Bibliografia:
VILELA, Esther. Rede
Cegonha. Ministério da Saúde,
Distrito Federal.
DIRETRIZES GERAIS E
OPERACIONAIS DA REDE CEGONHA. Ministério da Saude, Distrito Federal. Disponível
em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/
gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=37082>. Acesso em: 11 abr. 2013.
ROCHA, Daniel Carvalho; BORDINOSKI, Luciana
F.. Rede Cegonha: Recomendações para elaboração do Plano de Ação. São Paulo, 18
jan. 2012. Disponível em: <http://observasaude.fundap.sp.gov.br/RgMetropolitana/Capacid
adeIntalada/RedesdeAtenBAdeRAS/RededeAtenMulhereCriança(RedeCegonha)/OficinRedeCegonha18janeiro2012/RAS_MulhCrA7a_PlAo.ppt>.
Acesso em: 11 abr. 2013.
SESAB/COSEMS. Rede
Materno-Infantil: REDE CEGONHA BAHIA. Salvador,
14 jun. 2011. Disponível em:
<http://www2.saude.ba.gov.br/cib/arquivos/ApreseNtaes asReun>. Acesso em:
11 abr. 2013.
