Trata-se de um projeto de cooperação, entre o Ministério da Saúde (MS) e o Banco Mundial (BIRD), que visa a somar esforços permanentes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS);
Teve sua concepção baseada em estudos e pesquisas que trouxeram a tona as fragilidades assistenciais e da gestão no SUS;
A Portaria Ministerial GM nº 396, 4 de março de 2011 instituiu o Projeto, bem como o Comitê Gestor de Implementação do QualiSUS-Rede – CGI e a Unidade de Gestão do Projeto – UGP, subordinada à Secretaria Executiva.
Proposta de Atuação
Propósitos ou Finalidades :
-Contribuir com a organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil.
- Apoiar a consolidação de um sistema integrado de serviços de saúde, estruturado por meio de redes de atenção a Saúde
Objetivos específicos
1. Organizar, no âmbito do SUS, redes de atenção à saúde que considerem o protagonismo da atenção básica.
2. Priorizar os investimentos na atenção especializada (ambulatorial e hospitalar), na atenção de urgência e emergência e no aprimoramento dos sistemas logísticos de suporte à rede.
3. Aumentar a eficiência na alocação e produção do SUS, instituir e aprimorar mecanismos de gestão das redes.
4. Fortalecer a regionalização, a contratualização, a regulação do acesso, a responsabilização dos gestores e a participação social.
5. Qualificar o cuidado em saúde, incentivando a implantação de protocolos clínicos, linhas de cuidado e processos de capacitação.
6. Melhorar a efetividade e a resolutividade da prestação dos serviços.
7. Sistematizar e difundir conhecimentos voltados à melhoria da qualidade da atenção e da gestão, ao desenvolvimento de metodologias e processos de avaliação e gestão e à gestão da inovação tecnológica em saúde.
Eixos Estruturantes
1. Qualificação da Atenção Básica de Saúde
2. Implementação de Redes Temáticas (mínimo de duas):
- Rede de Atenção à Mulher e Criança (Cegonha)
- Rede de Urgência e Emergência (RUE)
- Rede Psicossocial
- Rede de Cuidado ao Portador de Deficiência
- Rede de Atenção às Doenças Crônicas
3. Reestruturação dos sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), lógica de escala e resolutividade
4. Implementação de sistemas de apoio logístico integrados
5. Fortalecimento da governança regional,
EIXO 1- QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa: A Atenção Primária nos municípios da área de abrangência do Projeto apresenta fragilidades em relação ao aspecto da qualidade dos serviços prestados, constatando-se uma baixa resolubilidade, descontinuidade no cuidado ao usuário, fluxos e rotinas informais de encaminhamento de pacientes e de suprimento das Unidades, gerando dificuldades no exercício da responsabilidade de reordenar as Redes de Atenção, comprometendo a garantia do princípio da Integralidade do SUS. A gestão, nesta área, necessita de utilização dos instrumentos de planejamento e avaliação indispensáveis para seu fortalecimento.
Teve sua concepção baseada em estudos e pesquisas que trouxeram a tona as fragilidades assistenciais e da gestão no SUS;
A Portaria Ministerial GM nº 396, 4 de março de 2011 instituiu o Projeto, bem como o Comitê Gestor de Implementação do QualiSUS-Rede – CGI e a Unidade de Gestão do Projeto – UGP, subordinada à Secretaria Executiva.
Proposta de Atuação
Propósitos ou Finalidades :
-Contribuir com a organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil.
- Apoiar a consolidação de um sistema integrado de serviços de saúde, estruturado por meio de redes de atenção a Saúde
Objetivos específicos
1. Organizar, no âmbito do SUS, redes de atenção à saúde que considerem o protagonismo da atenção básica.
2. Priorizar os investimentos na atenção especializada (ambulatorial e hospitalar), na atenção de urgência e emergência e no aprimoramento dos sistemas logísticos de suporte à rede.
3. Aumentar a eficiência na alocação e produção do SUS, instituir e aprimorar mecanismos de gestão das redes.
4. Fortalecer a regionalização, a contratualização, a regulação do acesso, a responsabilização dos gestores e a participação social.
5. Qualificar o cuidado em saúde, incentivando a implantação de protocolos clínicos, linhas de cuidado e processos de capacitação.
6. Melhorar a efetividade e a resolutividade da prestação dos serviços.
7. Sistematizar e difundir conhecimentos voltados à melhoria da qualidade da atenção e da gestão, ao desenvolvimento de metodologias e processos de avaliação e gestão e à gestão da inovação tecnológica em saúde.
Eixos Estruturantes
1. Qualificação da Atenção Básica de Saúde
2. Implementação de Redes Temáticas (mínimo de duas):
- Rede de Atenção à Mulher e Criança (Cegonha)
- Rede de Urgência e Emergência (RUE)
- Rede Psicossocial
- Rede de Cuidado ao Portador de Deficiência
- Rede de Atenção às Doenças Crônicas
3. Reestruturação dos sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), lógica de escala e resolutividade
4. Implementação de sistemas de apoio logístico integrados
5. Fortalecimento da governança regional,
EIXO 1- QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa: A Atenção Primária nos municípios da área de abrangência do Projeto apresenta fragilidades em relação ao aspecto da qualidade dos serviços prestados, constatando-se uma baixa resolubilidade, descontinuidade no cuidado ao usuário, fluxos e rotinas informais de encaminhamento de pacientes e de suprimento das Unidades, gerando dificuldades no exercício da responsabilidade de reordenar as Redes de Atenção, comprometendo a garantia do princípio da Integralidade do SUS. A gestão, nesta área, necessita de utilização dos instrumentos de planejamento e avaliação indispensáveis para seu fortalecimento.
